OPINIÃO: O novo maior acompanhado

Entrou esta semana em vigor o novo regime jurídico do maior acompanhado, que substitui as tradicionais figuras da interdição e inabilitação no âmbito das incapacidades jurídicas. Dada a pertinência do tema, preocupa-me aqui não as questões processuais ou substantivas, mas a ratio legis subjacente a este novo diploma. Primeiramente, houve uma evolução na compreensão daquilo … Continue a ler OPINIÃO: O novo maior acompanhado

Anúncios

OPINIÃO: A maldade humana assusta

A maldade humana assusta-me por não entender que satisfação retiram de atos vergonhosos e maus. O que lucram as pessoas que cometem atos cruéis contra os seus semelhantes? Constato que só destroem o que custou tempo a construir e isto no que concerne, não só ao património de uma comunidade inteira, como a laços que … Continue a ler OPINIÃO: A maldade humana assusta